—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941.281 – SP (2007/0189514-9) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : AUTO POSTO CIDADE SONHO LTDA ADVOGADO : LAERTE POLLI NETO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 628.485 – RS (2006/0227547-6) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : OVÍDIO FARINA – MICROEMPRESA E OUTROS ADVOGADO : MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 973.924 – SP (2007/0183670-1) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA ADVOGADO : LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO-GERENTE QUE FIGURA NA CERTIDÃO DE DÍVIDA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 758.896 – RS (2005/0097640-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL PROCURADOR : HUGO ANTÔNIO MUNIZ DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO ESPECIAL – INTEMPESTIVIDADE – EC 45/04. 1. Se […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.892 – PR (2007/0004700-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO AGRAVADO : LINO EBSEN ADVOGADO : JOSEMAR CAETANO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – EMBARGOS INFRINGENTES […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.977 – RJ ( 2007/ 0141112- 9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO : ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S) AGRAVADO : ASS0CIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO ADVOGADO : EDSON CARVALHO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.614 – MG (2007/0149774-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : FHEMIG – FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO ADVOGADO : ALEXANDRE VIEIRA BRUZADELLI E OUTRO(S) AGRAVADO : FARMÁCIA SANTA MARTA LTDA ADVOGADO : BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 961.106 – PE (2007/0138640- 3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : THALLES FIGUEIREDO SOARES DA SILVA E OUTRO(S) EMBARGADO : ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO : AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 586.918 – SC (2005/0045862-7) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : HÉLIO PINTO RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS RIO DO SUL S/A ADVOGADO : GLAUCO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 936.349 – SP (2007/0153479-2) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : BENEDITO PEREIRA E OUTROS ADVOGADO : MARIA ISABEL DE FARIAS AGRAVANTE : JOÃO ALFREDO DE MOURA ADVOGADO : LUCIENE DE AQUINO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) […]
