—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 878.441 – RS (2006/0182329-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUZ MARINA UHRY VIEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : CELOIR DAVILA GONCALVES ADVOGADO : MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA – DEFENSORA PÚBLICA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.573 – SP (2007/0107664-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : IVECO MERCOSUL LTDA ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.016 – SP (2007/0184228-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROCURADOR : BEVERLI TERESINHA JORDÃO E OUTRO( S) AGRAVADO : M G S DE M (MENOR) REPR. POR : D S DA M ADVOGADO : KELLY CRISTINA DA SILVA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 956.112 – SP (2007/0123276-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) AGRAVADO : SUMITOMO CORPORATION BRASIL S/A ADVOGADO : CRISTIANE ROMANO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. REPETIÇÃO DE INDÉ- BITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. OUTUBRO A […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 978.711 – SP (2007/0185983- 7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILA NORMANDA ADVOGADO : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S) EMBARGADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ADVOGADO : CELSO ALVES HERNANDES E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 11.160 – RJ (2006/0024276- 0) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : MARIA CELIA DE SOUZA ADVOGADO : LUCIANA MENDES DOS SANTOS AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/A EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – MEDIDA CAUTELAR – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 434.697 – MT (2002/0052554-9) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO DA AMAZÔNIA S/A – BASA ADVOGADOS : DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE GUSTAVO ANDÈRE CRUZ E OUTRO(S) AGRAVADO : RODRIGO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO : MARCO AURÉLIO CAMPOS DE TOLEDO E OUTRO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 625.083 – PR (2004/0001141- 8) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : PAULO ROBERTO DA SILVA E CÔNJUGE ADVOGADO : IVAIR JUNGLOS E OUTRO AGRAVADO : DUCK IMÓVEIS LTDA ADVOGADO : JOÃO PAULO BOMFIM EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RETENÇÃO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.792 – SP (2005/0148347-0) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADOS : FERNANDO EDUARDO SEREC E OUTRO( S) ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S) AGRAVADO : ISAURA DE TOLEDO ADVOGADO : LINCOLN HOTTUM INTERES. : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 748.262 – RJ (2006/0036759-5) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : NAPOLEÃO LEITE DE SIQUEIRA FILHO E OUTROS ADVOGADO : ANTÔNIO VIEIRA GOMES FILHO E OUTRO( S) EMBARGADO : FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IBM ADVOGADO : JOÃO ALBERTO ROMEIRO E OUTRO(S) […]
