—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 56.101 – BA (2006/0054850-5) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MIGUEL VIANA SANTOS NETO E OUTROS IMPETRADO : PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : SALVIO BERNARDES DE OLIVEIRA PACIENTE : JUCEMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PACIENTE : JUCEMIR SOUZA DE OLIVEIRA EMENTA HABEAS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 749.983 – SP (2006/0243308-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : DERMOCLÍNICA S M LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 87.918 – SP (2007/0177057-6) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : JAIR ALMEIDA AMANCIO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RENATO ALCIDES MORENO NASCIMENTO (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 839.625 – SC (2006/0214842-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BASICA E PROFISSIONAL – SEÇÃO SINDICAL DE CONCÓRDIA – SINASEFE ADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) EMBARGADO : […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 90.638 – SP (2007/0217788-5) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : FABIANA CAMARGO MIRANDA – DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 104 Brasília, segunda-feira, 24 de março de 2008 PACIENTE : RODRIGO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 668.350 – PE (2004/0099482- 3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA HELENA URBANO REBEMBOIM E OUTRO(S) AGRAVADO : INDAIA TAXI AÉREO LTDA ADVOGADO : SMILA CARVALHO CORRÊA DE MELO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.855 – SP (2007/0065019-0) R RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MAURO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 803.633 – SP (2005/0205679-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA – COOPERATIVA CENTRAL – EM LIQUIDAÇÃO ADVOGADO : ROLFF MILANI DE CARVALHO – LIQUIDANTE RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MÔNICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S) […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.003.481 – SP (2007/0261592-7) RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO : PATRÍCIA FONTES COSTA E OUTRO(S) RECORRIDO : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE “ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL”. NATUREZA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 752.119 – SC (2005/0082590-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : LEONI CARVALHO E FILHOS LTDA ADVOGADO : RYCHARDE FARAH E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – DENÚNCIA ESPONTÂ- NEA – […]
