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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.061 – MG (2008/0011998-1), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 04/03/2008

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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.061 – MG (2008/0011998-1) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : WYNGLERSON FREITAS ADVOGADO : RODRIGO LOPES SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL PREPARO IRREGULAR DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 12/2005 DO STJ DESERÇÃO. 1. Nos termos da […]

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STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 801.588 – DF (2006/0165726-4) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : JESUS ABIB ATEM MARTINS E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO : ANÍSIO SOARES NOGUEIRA […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.021.085 – RS (2008/0003154-3), Relator Ministra Nancy Andrighi , Julgado em 04/11/2008

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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.021.085 – RS (2008/0003154-3) R RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : PETROCAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO : FERNANDO BRESLER ANTONELLO E OUTRO(S) RECORRIDO : LEDEVIR LUIZ TANSINI ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS PENA TICHY E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUNAL DE ORIGEM PROFERIU ACÓRDÃO RECONHECENDO QUE A AGRAVANTE INFORMOU TEMPESTIVAMENTE […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 617.746 – BA (2003/0228770-9), Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 617.746 – BA (2003/0228770-9) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : USINA ITAPETINGUÍ INDÚSTRIA AÇUCAREIRA S/A ADVOGADO : GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : HÉLIO PINTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR E OUTROS EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA AGROINDUSTRIAL. […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 992.745 – RJ (2007/0231966-5), Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 04/14/2008

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—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 992.745 – RJ (2007/0231966-5) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : C E A MODAS LTDA ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO ZANANDREA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADICIONAL SOBRE O ICMS. FUNDO […]

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STJ, MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.837 – DF (2001/0097915-8), Relator Ministra Maria Thereza De Assis , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.837 – DF (2001/0097915-8) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : BOAVENTURA DA SILVA COSTA ADVOGADO : HUMBERTO MENDES DOS ANJOS IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE CULMINOU […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.004.723 – SP (2008/0016883-, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 04/14/2008

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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.004.723 – SP (2008/0016883- 0) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ESPECIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 119 Brasília, segunda-feira, 14 de abril de 2008 FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE CROSARA DELGADO E OUTRO(S) AGRAVADO […]

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STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 498.890 – PR, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 498.890 – PR (2003/0021329-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CHRISTIAN GRAY LTDA ADVOGADO : TATIANE YARA ODEBRECHT E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : GILBERTO ETCHALUZ VILLELA E OUTRO( S) EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS DIREITOS INTELECTUAIS FONOGRÁFICOS DO […]

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STJ, AgRg nos EDcl na PETIÇÃO Nº 5.875 – RJ (2007/0211665-6), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 04/15/2008

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—————————————————————- AgRg nos EDcl na PETIÇÃO Nº 5.875 – RJ (2007/0211665-6) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA S/C ADVOGADO : MAURÍCIO S. ZAIDAN E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TATIANA P F WAJNBERG E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS EMBARGADO E PARADIGMA. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. A […]

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STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 603.790 – RJ, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 603.790 – RJ (2003/0196463-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO E OUTRO( S) EMBARGADO : VALENTIM ALEXANDRE NEVES DA COSTA ADVOGADO : DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA […]