—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 855.446 – DF (2006/0127846-3) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : NILSON WELLINGTON PAIVA – ESPÓLIO E OUTROS REPR. POR : CARMEN LÚCIA BARROSO PAIVA – INV ENTARIANTE ADVOGADA : CAROLINA LOUZADA PETRARCA E OUTRO( S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 779.369 – RO (2006/0122128-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : ANTÔNIO ACÁCIO MORAES DO AMARAL ADVOGADO : ADEMAR DOS SANTOS SILVA E OUTRO EMBARGADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CERON ADVOGADO : PEDRO ORIGA NETO E OUTRO(S) EMBARGADO : […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 904.440 – SP (2006/0257339-1) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PATRICÍA MELLO DE BRITO E OUTRO( S) EMBARGADO : ROBERTO RIBEIRO RIBEIRÃO PRETO E OUTRO ADVOGADA : ELIANE REGINA DANDARO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.822 – SC (2006/0247539-1) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMBARGADO : MONTESINOS – SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL LTDA ADVOGADO : ROGÉRIO REIS OLSEN […]
—————————————————————- Brasília (DF), 18 de dezembro de 2007 (Data do Julgamento) (2883) AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.642 – SP (2007/0155270-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ELDORADO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA ADVOGADO : ROBERTO ROSSONI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860.896 – RJ (2007/0022460-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FELIPE TADEU DE FREITAS TAVARES E OUTRO(S) AGRAVADO : REGINA PROCÓPIO RODRIGUES VALE ADVOGADO : FABRÍCIO BARBOSA SIMÕES DA FONSECA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 945.422 – SP (2007/0094172-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : MARIA IVONETE ARAÚJO RIBEIRO ADVOGADO : JOSE ABILIO LOPES E OUTRO(S) RECORRIDO : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO( S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA DE […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 8 – RJ (2004/0154847-5) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SOARES E OUTRO(S) ADVOGADA : THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR : PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 959.111 – SP (2007/0130366-3) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALDIR SERAFIM E OUTRO(S) AGRAVADO : SUPERMERCADO DEMA LTDA E OUTROS ADVOGADO : ALBERTO BORGES QUEIROZ MERGULHAO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 292.090 – SP (2003/0209995-0) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : DONALDO GARCIA PINATTI E OUTROS ADVOGADO : CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO E OUTROS EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO BORGES TEIXEIRA E OUTROS […]
