—————————————————————- AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 195.848 – MG (2003/0038025-1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : LÁZARO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO : JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA AGRAVADO : MILBANCO S/A EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : ELIANE MARIA STARLING BECHELANY EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ART. 557, […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 970.343 – SP (2007/0164681-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALDIR SERAFIM E OUTRO(S) RECORRENTE : JOSÉ EDUARDO GARBUI ADVOGADO : JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 675.433 – RS (2007/0041069-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO ADVOGADO : GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : SÉRGIO VOLKER E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.552 – MG (2007/0253693-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S) RECORRIDO : CYRILLO GOMES PEREIRA ADVOGADO : RITA DE CÁSSIA KOSCKY ROCHA E OUTRO( S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DISCRIMINAÇÃO DOS PULSOS ALÉM […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.020 – DF (2004/0141783-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA IMPETRANTE : PEDRO DE ARBUES MARTINS ALVAREZ ADVOGADO : FERNANDO DE SANTA ROSA E OUTRO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA IMPETRADO : COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO IMPETRADO : SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 967.533 – RS (2007/0160153-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS E OUTRO PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S) RECORRIDO : ANA MARIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO : TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 68.818 – CE (2006/0188004-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS E OUTRO(S) EMBARGADO : FRANCISCO UCHOA SOBRINHO ADVOGADO : ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 985.625 – MG (2007/0214599-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) RECORRENTE : MARTA MARIA PEREIRA ADVOGADO : FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 576.418 – PB (2005/0068847-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CLÁUDIA GONDIM CAMPELLO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 992.167 – RS (2007/0229034-7) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S) RECORRIDO : ETORE VANIN ADVOGADO : TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUROS […]
