—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.575 – SP (2004/0029966-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI IMPETRANTE : PETROPLASTIC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ IGNÁCIO BOTELHO DE MESQUITA IMPETRADO : QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DO STJ. […]
—————————————————————- 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005277-9/PR RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SARA REGINA DE PAIVA JULIO ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHO MENOR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. 1. […]
—————————————————————- 00113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003098-3/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : TEREZINHA DA LUZ ALONSO VENDRAMINI ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA INCAPACIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. JULGAMENTO CONTRÁRIO À […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.13.002702-7/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : NICE TEREZINHA COIMBRA DIAS ADVOGADO : Gilmar Ferrari APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 812.028 – RS (2006/0199392-9) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : AÇOLATINA METALÚRGICA LTDA ADVOGADO : VOLMAR ARCARI FERREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – NOMEAÇÃO À PENHORA – AUSÊNCIA DE PEÇA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 71.846 – SP (2006/0207340-4) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : GIOVANI DONIZETTI GOMES RIBEIRO ADVOGADO : VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T […]
—————————————————————- 00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.09.000858-4/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : EDLA WINTER ADVOGADO : Andre Luiz Pinto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO INDEVIDA DA EXECUÇÃO. SALDO REMANESCENTE DE DÉBITO SATISFEITO VIA PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.04.01.052876-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN ADVOGADO : Syomara Voltolini Bastian e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ARCI STOLLE e outros ADVOGADO : Jose Geraldo Ramos Virmond e outro […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.70.00.030426-3/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : Luiz Rodrigues Wambier e outros EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A – EMBRATEL ADVOGADO : Adilson de Castro Junior e outros EMBARGANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL ADVOGADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891.300 – SP (2007/0090647-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : USIPRESS USINADOS E FORJADOS LTDA ADVOGADO : JOÃO MARCELO COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO […]
