—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908.718 – SP (2007/0128217-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ADRIANA LOPES DE JESUS CUNHA E OUTROS ADVOGADO : MARCELO MORAES DO NASCIMENTO E OUTRO(S) AGRAVADO : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : ANALI PENTEADO BURATIN E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- 00072 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ED NA AC Nº 2005.71.00.042865-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : OLINDA DE SOUZA MORAES ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho e outros REMETENTE […]
—————————————————————- 00070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024740-1/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LUIZ AMERICO DE SOUZA FILHO ADVOGADO : Horst Wirth e […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018365-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : MARCOS ODIL TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO : Adilson Machado e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alvaro Sergio Weiler Junior e outros INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 945.105 – SC (2007/0090770-9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : FUNDIVILLE FUNDIÇÃO E EMPREENDIMENTOS METALÚRGICOS LTDA ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. LEI Nº […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 954.108 – SP (2007/0195752-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : VITTORIO PACCHIAROTTI E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S) INTERES. : CHEFE […]
—————————————————————- 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.030856-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INACIO ARLINDO RENNER ADVOGADO : Clovis Felipe Fernandes : Frederico Azambuja Patino Cruzatti EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE […]
—————————————————————- 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.003129-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARMELINDO TOMIELLO ADVOGADO : Ulisses Melo REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.71.00.031371-9/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : ENEIDA BRUM DA SILVEIRA ADVOGADO : Fabio Stefani e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 543.577 – BA (2003/0061688-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : AGROPECUÁRIA ALVES PADILHA S/A ADVOGADO : ERNANDES DE ANDRADE SANTOS EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : PAULO SÉRGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
