TRF4

TRF4, 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032017-7/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

—————————————————————- 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032017-7/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ARY LUIZ GUIDOLIN ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.13.002639-1/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.13.002639-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RENK DO BRASIL IND/ DE MOVEIS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Renato Invernizzi e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 900.304 – SP (2006/0047876-3), Relator Ministro Herman Benjamin , Julgado em 02/08/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 900.304 – SP (2006/0047876-3) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARCOS NARCHE LOUZADA E OUTRO( S) RECORRIDO : INDÚSTRIA GRÁFICA SORCIBRA LTDA ADVOGADO : MARLI FARIAS M CORDEIRO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025407-7/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00022 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025407-7/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani AGRAVANTE : R R FRODER E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Diego Chagas Baptista e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 84-86 EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. TÍTULOS DA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00020 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009123-1/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00020 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009123-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : IRACEMA FONTANELI DUARTE SILVA ADVOGADO : Jose Dantas Loureiro Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.044540-1/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

—————————————————————- 00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.044540-1/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 85 e verso INTERESSADO : IGY UNGARETTI MITT ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.013045-5/PR, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.013045-5/PR RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : KAMYR DO BRASIL TECNICA DE CELULOSE LTDA/ ADVOGADO : Arnaldo Conceicao Junior e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 938.037 – SP (2007/0067032-3), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 02/08/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 938.037 – SP (2007/0067032-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : HAROLDO TUCCI E OUTRO(S) RECORRIDO : EXPORTADORA E IMPORTADORA TCA LTDA ADVOGADO : PETER FREDY ALEXANDRAKIS E OUTRO EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. BACALHAU. IMPORTAÇÃO. PAÍSES SIGNATÁRIOS DO GATT. SÚMULA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.70.00.008998-9/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.70.00.008998-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : EDUARDO FERREIRA LOURENCO ADVOGADO : Luciana Moura Lebbos PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF EXECUCOES FISCAIS DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.005253-0/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.005253-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CARDIODIAGNOSTICO LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Carlos Zampieri e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE SANTA MARIA EMENTA TRIBUTÁRIO. IRPJ. CSLL. LEI N.º 9.249/95. […]

Leia mais