—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912.185 – MG (2007/0102086- 6) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CEDIMAGEM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.04.01.134446-5/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Ercio Weimer Klein e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA (FIPS). JORNADA PRÉ-ASSINALADA. ART. 74, § […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.12.007786-8/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : AGROPECUARIA GRANDE SUL LTDA/ ADVOGADO : Andre Lima de Moraes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025497-1/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBGTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo manifestação expressa a respeito […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 902.090 – SP (2006/0250291-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S) EMBARGADO : ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA DO BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA ADVOGADO : EDUARDO RICCA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934.376 – RS (2007/0165757-2) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CELULAR CRT S A ADVOGADO : RAFAEL DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO : WALTER FIGUEIREDO FREITAS ADVOGADO : SINEY NUNES VIEIRA INTERES. : BRASIL TELECOM S/A EMENTA SERVIÇOS DE TELEFONIA. RECURSO ESPECIAL. CARIMBO DE PROTOCOLO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.00.020243-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz EMBARGADO : ISAURA CELENTE DOS SANTOS ADVOGADO : Miriam Lucia Kulczynski Forster EMENTA […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.70.00.069305-3/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ANA MARIA BURMEISTER SCHONHOFEN ADVOGADO : Jefferson Luis Biancolini EMENTA PENA DE PERDIMENTO – VEÍCULO USADO – IMPORTAÇÃO AMPARADA POR LIMINAR POSTERIORMENTE CASSADA – ADQUIRENTE DE […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.007502-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CIA/ JENSEN AGRICULTURA IND/ E COM/ ADVOGADO : Oswaldo Horongozo e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. LEI 11.033/2004. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. 1. O […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 938.586 – SP (2007/0070638- 9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : RÔMULO NEVES BAPTISTA FILHO ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO NEVES BAPTISTA E OUTRO(S) EMBARGADO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
