—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003018-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : HELENA MARIA MASCARELLO BORGES ADVOGADO : Remi Stopassola REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE FLORES DA CUNHA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.016592-3/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : LAELCIO GOBI DOS SANTOS ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 67 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 950.564 – RJ (2007/0108235-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS DE SERTÃOZINHO S/C LTDA ADVOGADO : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : MARIA HELENA MAGALHÃES VALENTE E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.039977-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outros APELADO : ALDORINO TEIXEIRA TERRA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. OFÍCIOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO JUDICIÁRIO. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027296-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : COUROARTE COM/ DE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Domingues de Freitas e Castro e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Therezinha Assumpcao Pereira DAlascio EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006596-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RENI MARIA KLERING ENGELMANN ADVOGADO : Adriano Jose Ost EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORAL. MARCO INICIAL. HONORÁRIOS. 1. Não se conhece de agravo retido, ante […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.035571-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE OLAVINO ALVES DE CANDIDO ADVOGADO : Walderez Maria Xavier APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DE PROVENTOS. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. A manutenção […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 957.669 – SP (2007/0236706-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA – SP ADVOGADO : VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.002688-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Monica Melchiades Soares e outros APELADO : CONDOMINIO EDIFICIO DONA HELENA ADVOGADO : Eliceu Werner Scherer e outros EMENTA CONSELHO PROFISSIONAL DE QUÍMICA. PISCINA EM CONDOMÍNIO PARTICULAR. DESNECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUÍMICO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.009422-9/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : AUTO VIACAO SANTO ANTONIO LTDA/ ADVOGADO : Wolmar Francisco Amelio Esteves e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE […]
