—————————————————————- AgRg no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 727.254 – SC (2005/0200746-3) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS AGRAVANTE : IRIVALDO MEDEIROS E CÔNJUGE ADVOGADO : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS E OUTRO(S) AGRAVADO : ONACLI LUIZ FABRIN E OUTRO ADVOGADO : NELSON PEREIRA PAVAN […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003410-1/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADILIO MAIA ADVOGADO : Jackson Luiz Spellmeier REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE IPUMIRIM/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS LEGAIS. […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002298-9/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : FLORIPES DO ROSARIO MENDES GONCALVES ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. PETIÇÃO INICIAL. […]
—————————————————————- 00193 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027829-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GERALDO GUIZONI ADVOGADO : Salustiano Luiz de Souza e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 760.438 – RJ (2005/0099769-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO E OUTRO( S) RECORRIDO : UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : MARIA INÊS MURGEL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – TAXA DE […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 80.750 – RS (2007/0037472-0) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : BALDUÍNO DALMOLIN ADVOGADO : ALEX JACSON CARVALHO E OUTRO(S) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI S U S […]
—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.71.00.050052-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : ALDA BENTO DA SILVA FARIAS ADVOGADO : Mario Heleno Hoeveler PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027491-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NEATOR CARDOSO PAIM ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O § […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.019657-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DA CRUZ MACHADO ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS PREEENCHIDOS. HONORÁRIOS […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 807.059 – PR (2006/0162906-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : LOURIVAL GOMES ADVOGADO : RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE […]
