TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.008015-7/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.008015-7/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MAQNINI COM/ DE MAQUINAS LTDA/ ME ADVOGADO : Vilmar Jose Pereira Fernandes e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.011343-1/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.011343-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SABELI INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA/ ADVOGADO : Gessica Grecchi e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO – EMPRESA PRODUTORA […]

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TRF4, 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030809-8/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030809-8/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : FIEL SERVICOS GERAIS DE GUARDA S/C LTDA/ ADVOGADO : Marcus Ely Soares dos Reis EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 668.027 – PB, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 668.027 – PB (2004/0082378-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : ACÉLIO JACOB ROEHRS E OUTRO(S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – AGRAVO REGIMENTAL – MULTA – INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – SÚMULA 7/STJ. […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.665 – RS (2007/0278919-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 04/03/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.665 – RS (2007/0278919-2) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA E OUTRO(S) RECORRIDO : BRAZ RODRIGUES BRUM ADVOGADO : LUIZ RENAUD PINTO CUNHA E OUTRO(S) INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

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TRF4

TRF4, 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011620-3/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011620-3/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : GINE PARRA NUNES ADVOGADO : Cledy Goncalves Soares dos Santos e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – PENA DE PERDIMENTO – CAMINHÃO – MERCADORIAS ILICITAMENTE TRANSPORTADAS – DESPROPORÇÃO […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002998-1/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002998-1/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RADIALY COM/ E IND/ QUIMICA LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO – PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.006737-5/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.006737-5/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : PORTOCAR COML/ DE VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACORDÃO. […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 794.247 – SC (2005/0182432-0), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 794.247 – SC (2005/0182432-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ADVOGADO : JAIME DE SOUZA E OUTRO(S) RECORRIDO : BESC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO CARVALHO METZLER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. SÚMULA 126/STJ. 1. Não se […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.025.040 – SP (2008/0015450-1), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 04/03/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.025.040 – SP (2008/0015450-1) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA E OUTRO(S) RECORRIDO : MANOEL GONÇALVES REIS E OUTROS ADVOGADO : MAURA HELENA GONZAGA E OUTRO(S) INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR […]

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