TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.04.001670-9/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.04.001670-9/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CARBONIFERA BARRO BRANCO S/A ADVOGADO : Adolfo Manoel da Silva e outro APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Rodrigo Roberto da Silva e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO […]

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TRF4, 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.042233-5/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.042233-5/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ZILA DELATTRE ADVOGADO : Giorgia Enrietti Bin Bochenek e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LOURDES MARIA BASSI ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO […]

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STJ

STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 707.341 – SP, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 707.341 – SP (2006/0017179-2) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A ADVOGADO : JOSÉ REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FERNANDO NETTO BOITEUX E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO […]

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TRF4, 00079 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.03.012645-1/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- 00079 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.03.012645-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HIKOTO HARADA ADVOGADO : Jorge Alendre Dias Avila e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017480-0/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017480-0/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : IND/ DE CONSERVAS SCHRAMM LTDA/ ADVOGADO : Cesar Pereira de Souza e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.003688-3/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.003688-3/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : PLASTICO NOVEL DO PARANA S/A ADVOGADO : Joao Carlos de Oliveira Junior e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.002694-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.002694-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANITA TEREZA GOLDSCHMIDT ADVOGADO : Jaques Joceli Rodrigues e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO. COISA JULGADA. O […]

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STJ

STJ, AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.398 – PE (2007/0006784-3), Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/13/2007

—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.398 – PE (2007/0006784-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MCT – FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA E SILVA AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS EMENTA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA AÇÃO […]

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TRF4, 00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003976-3/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- 00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003976-3/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EUNILDE MATOS GUIMARÃES ADVOGADO : Luiz Carlos Magrinelli e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS. 1. Nas […]

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TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.036853-8/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.036853-8/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA/ ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MULTA. ART. […]

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