TRF4

TRF4, 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004998-7/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004998-7/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JOSE CARLOS DA CUNHA ADVOGADO : Maria Salete Honorato Pais APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.003195-1/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.003195-1/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : NETZSCH DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Jefferson Mario Santana e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL PROCURADOR : Fernando Barbosa Bastos Costa […]

TRF4

TRF4, 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.016086-6/PR, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 09/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.016086-6/PR RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : DANIEL TODT FERREIRA ADVOGADO : Inae Brustolin de Melo e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO.PRAZO PARA RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE INDÉBITO. IRPF. […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.09.003448-6/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.09.003448-6/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : JOSE VALDELINO BATISTA e outro ADVOGADO : Lucia Heroco Herai APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Magda Esmeralda dos Santos e outros EMENTA CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FINANCIAMENTO RESIDENCIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO CAUSAL AUSENTE. – Mesmo […]

TRF4

TRF4, 00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.01.005376-8/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.01.005376-8/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EDUARDO SCHADE ADVOGADO : Maria Helena Biaobock e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 1A VF PREVIDENCIÁRIA E JEF PREVIDENCIÁRIO DE JOINVILLE/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

TRF4

TRF4, 00014 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.005979-6/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.005979-6/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS – ANP ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza APELADO : AUTO POSTO FORMULA FOZ LTDA/ ADVOGADO : Bruno Fernando Martins Migliozzi EMENTA COMPETÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM. MULTA DECORRENTE DO […]

TRF4

TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.05.006156-0/SC, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 09/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.05.006156-0/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BELLA IND/ E COM/ LTDA/ ME/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40 DA LEF. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . 1. É inaplicável o prazo decenal, previsto nos artigos 45 e 46 da Lei […]

TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032130-3/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032130-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : ROSANGELA MARIA FLECK HAAG ADVOGADO : Luiz Carlos Haag AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Leandro Pinto de Azevedo e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]