—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.036049-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Elisabeth Serafim Rossi e outros APELADO : SONIA AULER EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB/RS. CERTIDÃO DE DÉBITO. O […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.05.005318-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MANOELA MARGARIDA DE SOUZA DA LUZ ADVOGADO : Vilmar Cozer APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Inexistindo elementos suficientes à demonstração […]
—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.011471-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : CLEIVA DONADEL ISSA ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros PARTE RE : GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 830.160 – MA (2006/0056579-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI E OUTRO(S) AGRAVADO : LOURDES MARIA COSTA AMORIM E OUTROS ADVOGADO : GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.004691-8/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : EDITE RAMPI FRANCISCO ADVOGADO : Gustavo Antonio Coppini EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE ERECHIM […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.13.002008-1/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : COM/ DE PRODUTOS AGROPECUARIOS PADRE REUS LTDA/ ME ADVOGADO : Tania Mara Fodi APELADO : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRMV/SC ADVOGADO : Waldir dos Santos EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. INSCRIÇÃO. COMÉRCIO […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.006040-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : JOAO JUAREZ ORTIZ LOPES ADVOGADO : Antonio Neuri Garcia AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Geraldo Arnaldo Ferreira EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. INCAPACIDADE PARA A VIDA INDEPENDENTE. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA […]
—————————————————————- 00019 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.71.00.035942-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : MARIA IONE PORTO DA SILVA ADV. (DT) : Acir Cristiano Wolff Ferreira PARTE AUTORA : DIANE RENATA PORTO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE AUTORA : DAIANE PORTO DA SILVA PARTE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 864.524 – DF (2006/0145739-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LÍLIAN DA COSTA TOURINHO E OUTRO( S) RECORRENTE : CALÇADOS CENTENÁRIO LTDA ADVOGADO : DOMINGOS NOVELLI VAZ RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA I – PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL. […]
—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.000577-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELLI MARIA PEREIRA ADVOGADO : Alendre Jaenisch Martini e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]
