TRF4

TRF4, 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.002084-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.002084-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MARIA NELI DE MORAES DUTRA ADVOGADO : Luiz Carlos Fink APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E A VIDA […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.000498-8/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 10/08/2007

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—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.000498-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Jose Elinaldo Rodrigues de Sousa APELANTE : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL e outros ADVOGADO : Guilherme Chaves Gastal e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio […]

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TRF4, 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.011645-6/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/13/2007

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—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.011645-6/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICIPIO DE PONTA GROSSA ADVOGADO : Francisco Goncalves Andreoli e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. CADIN. EXCLUSÃO. ART. 7º, INC. I, DA LEI 10.522/2002. PESSOA JURÍDICA […]

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TRF4, 00025 REMESSA EX OFFICIO EM AC Nº 2005.70.02.001415-6/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

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—————————————————————- 00025 REMESSA EX OFFICIO EM AC Nº 2005.70.02.001415-6/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : CELSO PORTO DADALT ADVOGADO : Geraldo Jose Wietzikoski PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CIVEL DE FOZ DO IGUAÇU […]

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TRF4, 00184 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037307-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00184 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037307-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CARLOS EDMUNDO ELGERT ADVOGADO : Tiago Beck Kidricki : Sabrina Piccoli Marques EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.017310-1/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 10/08/2007

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.017310-1/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : NELSON FELICIO ADRIANO e outros ADVOGADO : Renato Castellazzi e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Darli Bertazzoni Barbosa e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VALOR DEPOSITADO. JUROS DE MORA. INCABIMENTO. Com o depósito perde […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.005445-9/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/13/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.005445-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : NIROFLEX IMP/ E EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Neilar Terezinha Lourencon Martins e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.10.005155-6/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.10.005155-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : CLAUDETE GRAOSKI FARIAS ADVOGADO : Jose Ricardo Caetano Costa e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. INCAPACIDADE LABORAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. 1. […]