TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.04.01.086308-8/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 11/19/2007

—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.04.01.086308-8/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : CCV COML/ CURITIBANA DE VEICULOS S/A ADVOGADO : Flavio Zanetti de Oliveira e outros EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.026378-9/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.026378-9/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 145/146 INTERESSADO : PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA/ ADVOGADO : Alex Moreira de Freitas e outros EMENTA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.017596-7/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 02/12/2008

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.017596-7/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IMP/ E EXP/ DE MEDIDORES POLIMATE LTDA/ ADVOGADO : Vinicius Lubianca e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.860 – RJ, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.860 – RJ (2007/0132647-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ZILÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO : ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.024616-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.024616-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : LUIZ CARLOS PISANI ADVOGADO : Luis Gustavo D Agostini Bueno e outros AGRAVADO : PREFERENCIAL VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Enio Medeiros Filho AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Silvana Zanetti […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.07.002162-4/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/19/2007

—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.07.002162-4/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : IVO DE AQUINO ADVOGADO : Marcelo Bientinez Miro e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ESCRIVÃES. CHEFES DE CARTÓRIOS ELEITORAIS. FUNÇÃO COMISSINADA. RESOLUÇÃO/TSE 19.784/97. Os escrivães e chefes […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000526-8/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000526-8/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : BIODENTE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA/ e outros ADVOGADO : Agnaldo Chaise e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1996.71.00.016321-0/RS, Relator Juiz Federal Roger Raupp Rios , Julgado em 02/12/2008

—————————————————————- 00005 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1996.71.00.016321-0/RS RELATOR : Juiz Federal Roger Raupp Rios PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes PARTE RE : ANTONIO PORFIRIO DE ARAUJO COSTA REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO […]

Leia mais
STJ

STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 940.530 – SP, Relator Ministro José Delgado , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 940.530 – SP (2007/0079695-4) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMBARGADO : CATANZA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.042256-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.042256-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : JERUZA TEREZINHA PERES LOMBARDO ADVOGADO : Leonardo Barcellos Moraes e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUS PROCESSUAL. ART. 604, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO […]

Leia mais