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TRF4, 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.10.005883-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.10.005883-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS – CEFET/PEL ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MANUEL PEDERZOLLI CAVALHEIRO ADVOGADO : Giovani Dias de Oliveira Alcantara e outros […]

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TRF4, 00006 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.026592-3/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 03/24/2008

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—————————————————————- 00006 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.026592-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : EUGENIO AVANIR DE MELLO e outro ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REU : ELZA LOPES DE PAULA e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.014831-6/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.014831-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : DIRCEU SIAN GOMES e outro ADVOGADO : Moyses Grinberg APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Everly Dombeck Floriani e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. CAUTELAR PREPARATÓRIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. IRREGULARIDADES. NÃO-COMPROVADAS. […]

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TRF4, 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011530-2/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011530-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : TELMO LEMOS e outro ADVOGADO : Peri Nunes Mello e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CABIMENTO. MP Nº 2.196-3/2001. COBRANÇA DE CRÉDITOS PRIVADOS. CUSTEIO […]

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TRF4, 00053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027196-8/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027196-8/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELZA COUTINHO DA SILVA e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00022 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.031643-1/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 03/24/2008

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—————————————————————- 00022 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.031643-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.010195-3/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.010195-3/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : MASSITA ALIMENTOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Evelise Hadlich APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. O prazo para a oposição de embargos […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.001189-9/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.001189-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Anai Teresinha Mendonca de Oliveira APELADO : MARIA ALICE DA SILVA ESPINDOLA sucessão ADVOGADO : Alendre Duarte Lindenmeyer e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO […]