TRF4

TRF4, 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.017138-4/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.017138-4/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : JOSE TRINDADE FILHO e outro ADVOGADO : Roberto Pontedura EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 165/98. […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000218-8/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000218-8/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : DIFRISUL DISTRIBUIDORA DE FRIOS SERGIO UTZIG LTDA/ e outros ADVOGADO : Edilson Jair Casagrande APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS DA […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010482-4/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010482-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : PACHECO GARAVELLO E CIA LTDA/ ADVOGADO : Andrei Cassiano e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO. ART. 174 DO CTN. 1.O prazo de prescrição para cobrança […]

TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.015421-9/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.015421-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ARY OSVALDO LUCIANO ADVOGADO : Carlos Santos Maria INTERESSADO : ADILIO BALDOINO e outro ADVOGADO […]

TRF4

TRF4, 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020224-7/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020224-7/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CRISTALLERIE STRAUSS S/A ADVOGADO : Charles Fabian Balbinot e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. PARCELAMENTO. ART. 46 DA LEI 8.212/91. 1. O prazo da prescrição interrompido pela confissão […]

TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.05.000301-7/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.05.000301-7/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 220/222 INTERESSADO : GRALHA AZUL AVICOLA LTDA/ ADVOGADO : Gilberto da Rosa e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.00.007711-5/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.00.007711-5/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CARLOS DOMINGUES e outros ADVOGADO : Ricardo Santana e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. PRESCRIÇÃO. PROVA DO DIREITO CONSTITUTIVO. FORMA DE RESTITUIÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025618-9/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025618-9/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : WALDEMAR THEIS ADVOGADO : Jaime Luiz Leite e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OPOSTOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA […]