—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.067557-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALVORINO SIMON ADVOGADO : Leila Adriana Dressler Schneider e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE TRES PASSOS/RS EMENTA […]
—————————————————————- 00032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.03.000248-1/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANILDE SALETE CIMADON ADVOGADO : Angela Maria Filipini e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 96.04.40360-5/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR REL. ACÓRDÃO : Desª. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DO DNER) ADVOGADO : Sebastiao Domingos Pinto EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EUGENIO MARX ESP/ ADVOGADO : Andre Luiz Arantes Scheidt […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 960.004 – SC (2007/0135172-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : EUGÊNIO DOIN VIEIRA ADVOGADO : EUGÊNIO DOIN VIEIRA (EM CAUSA PRÓ- PRIA) E OUTRO EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTERES. : CONSUL S/A […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026899-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : ARLETE MARIA MERLIN PIZZATTO espólio ADVOGADO : Gilberto Brunatto Dalabona AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Juliana Gasparin e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INVENTÁRIO. ALVARÁ. LIBERAÇÃO. CONSECTÁRIOS SENTENCIAIS. – A fim de preservar […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005760-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : AMANDIA DE GODOY FISCHBORN ADVOGADO : Nerei Alberto Bernardi EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. […]
—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030601-6/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LUCINEIA ALVES PEREIRA ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.012942-7/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ANGELO ROBERTO CABEZUDO DEDIGO e outros ADVOGADO : Fernando Jose Lopes Scalzilli e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 986.581 – RJ (2007/0214539-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S) RECORRIDO : JORGE GOMES FERNANDES ADVOGADO : JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA E OUTRO( S) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ART. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.041937-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : RUTE RODRIGUES CABRAL e outro ADVOGADO : Jaqueline Todesco Barbosa de Amorim e outros APELANTE : ROSANGELA DE FATIMA COELHO BRISOLA ADVOGADO : Jaqueline Todesco Barbosa de Amorim APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS […]
