TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.05.002087-1/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 11/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.05.002087-1/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : RODOSERVICE ENG/ CIVIL LTDA/ massa falida ADVOGADO : Ivan Luciano do Nascimento REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF CRIMINAL DE BLUMENAU EMENTA TRIBUTÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.014239-8/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.014239-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : SONIA DA SILVA MARTINS espólio ADVOGADO : Raquel Paese APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EIAC Nº 2004.71.00.018607-5/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 04/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EIAC Nº 2004.71.00.018607-5/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : SALMANAZAR DA PORCIUNCULA ROYES ADVOGADO : Jorge Rene Perez Pereira e outros INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dione Lima da Silva e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SFH. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. OMISSÃO. […]

TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005731-7/RS, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005731-7/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SIBA COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Francisco Machado EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. Os embargos […]

TRF4

TRF4, 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029837-8/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 11/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029837-8/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : KOERICH COM/ E CONSTRUÇÃO LTDA/ e outros ADVOGADO : Marcelo Andre Pierdona e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. COMPENSAÇÃO. DIREITO DECORRENTE DE LEI. Há […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.04.01.003292-8/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.04.01.003292-8/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SEBASTIAO FRANCISCO DIAS ADVOGADO : Dalton Chitolina REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CASCAVEL EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. CONTRIBUIÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.00.002838-1/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 05/02/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.70.00.002838-1/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ARAMIS ANTONIO NICKEL ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]