—————————————————————- 00009 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.05.003103-3/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : NORMA BERRI ADVOGADO : Marcio Timotheo Lenzi PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.06.000887-1/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : RAUL SILVEIRA MADRUGA E FILHO LTDA/ ADVOGADO : Olivo Santin e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DO COM/ – SESC/RS : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ – SENAC/RS ADVOGADO : Rafael da […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.007804-7/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : LAZARO BERNARDES DA PAZ ADVOGADO : Mauricio Defassi APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO TRANSPORTADOR DE MERCADORIAS. FINALIDADE COMERCIAL. SITUAÇÃO FÁTICA RELEVANTE. 1. As mercadorias apreendidas, desacompanhadas de documentação legal […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 649.181 – PB (2005/0183745-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ECSA – EMPRESA DE BEBIDAS CARANGUEJO LTDA ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCOS ALEXANDRE TAVARES MARQUES MENDES E […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.476 – SP (2007/0272988-3) R RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : GLEISON ROBERTO BARBOSA (PRESO) ADVOGADO : CARMEN PATRÍCIA COELHO NOGUEIRA RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000542-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA VANILDA KLEMTZ WOLSKI ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. NÃO COMPROVADO. […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.005364-6/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : ISMAEL RODRIGO DIESEL ADVOGADO : Gilvana Pessi Mayorca Camargo APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO RETIDO. DESCAMINHO. PERDIMENTO. VEÍCULO. Não se conhece do agravo retido que não foi reiterado nas razões de apelo. O […]
—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032145-5/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA/ ADVOGADO : Fabio Bittencourt da Rosa e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA – PERDA DE OBJETO. Acostada aos autos informação do […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 748.647 – PR ( 2005/ 0115857- 1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : DELMAR CHAEK E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSEMAN AURÉLIO C G FERNANDES E OUTROS EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 87.366 – RJ (2007/0169707-7) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : FLAVIO JORGE MARTINS E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARCELO FERREIRA DA SILVA EMENTA HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PENABASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL […]
