—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.003725-1/PR RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : JOSE CARLOS MAIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO : Carlos Sergio Capelin APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE LONDRINA EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. FATO GERADOR. […]
—————————————————————- 00019 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2004.71.14.002566-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Paulo Alberto Delavald e outros APELADO : ANA CAROLINA SILVA E MACHADO ADVOGADO : Evandro Muliterno de Quadros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. Julgamento retificado diante de erro material. ACÓRDÃO […]
—————————————————————- 00014 QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.017473-2/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AUTOR : MIDIAN SANTANA DA ROCHA ADVOGADO : Fabiana Medeiros da Silva e outro REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA DO JEF. […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.13.000643-0/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : EVERALDO PAULO CAVAGNOLI ADVOGADO : Paulo Ricardo Aquini Camargo e outros APELADO : TAGLIARE MOVEIS LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO-GERENTE. 1. O […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 517.771 – CE (2003/0039055-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOANA CAROLINA LINS E OUTROS EMBARGADO : IMARA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA MARAJÓ LTDA ADVOGADO : JOSÉ EDSON NOGUEIRA COSTA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.09.005602-8/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : PLANIEX – FABRICA DE MOVEIS COLONIAIS LTDA/ ADVOGADO : Tatiana Grechi REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE PONTA GROSSA EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.004180-8/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alendre Madrid e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARLI KOHLER CORREA ADVOGADO : Eraldo Lacerda Junior EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.05.001548-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : JUREMA FESTINALLI ADVOGADO : Luiz Natalbor Thorstenberg APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE SANTO ÂNGELO EMENTA PENSÃO POR […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.037944-7/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 4A REGIAO/RS ADVOGADO : Luciane Araujo do Nascimento EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARCIA CECI SILVA DA TRINDADE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.499 – DF (2006/0273365-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ALCINEU PEREIRA PEDROSO E OUTRO( S) ADVOGADA : DESIRÉE COSTA GÖSSLING VALÉRIO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL […]
