—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923.901 – RS (2007/0147866-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AIRTON BUENO JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : AGROTÉCNICA COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA E OUTROS ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.12.006486-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : JOSE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO : Luciano Mossmann de Oliveira e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA ORDINÁRIA. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. ÔNUS DA PROVA. Cabe a parte autora comprovar […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.003675-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ROBERTO PERES DOS SANTOS ADVOGADO : Maria Silesia Pereira e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.016485-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : THOMAS K L IND/ DE ALTO FALANTES LTDA/ ADVOGADO : Regis de Souza Renck e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 87.855 – SP (2007/0166703-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA A U TO R : FAZENDA NACIONAL RÉU : COSPAR MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA ADVOGADO : PAULO CÉSAR ALARCON S U S C I TA N T E : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CATANDUVA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 961.002 – SP (2007/0136470-5) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : JAGUARY ENGENHARIA MINEIRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : MARCO AURÉLIO DE BARROS MONTENEGRO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARÃES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023461-3/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Teresinha Ferreira da Silva Moreira e outros AGRAVADO : VISAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA/ e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMENDA À INICIAL. CONVERSÃO AO RITO ORDINÁRIO. MANUTENÇÃO DE ENCARGOS […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.015346-4/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : NELSON DA ROCHA FILHO ADVOGADO : Willyan Rower Soares APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. USO DE EPI. RUÍDO. CONCESSÃO DE […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.001456-4/RS RELATOR : Juiz ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona APELANTE : MOVEIS CARRARO S/A ADVOGADO : Cesar Loeffler APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 650.246 – PR (2004/0041067-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : ROBERTO WYPYCH JUNIOR E OUTRO ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH AGRAVANTE : JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO ADVOGADO : EDGARD LUIZ C DE ALBUQUERQUE AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA […]
