—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 795.758 – SP (2006/0173066-2) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : COPAM COOPERATIVA PAULISTA DE MEDICOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.16.001550-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : LOTHARIO ERNESTO BENDER ADVOGADO : Ana Paula Bortoncello e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028452-5/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : ROSELI PAMBOUKIAN ADVOGADO : Raymundo do Prado Vermelho AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : CAMILA CERAMICA LTDA/ ME e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MONTANTE […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.008700-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : PAULO CESAR FARACO GUIMARAES e outro ADVOGADO : Olavo Rigon Filho e outros APELANTE : BROS PARTICIPACOES LTDA/ ADVOGADO : Olavo Rigon Filho APELADO : (Os […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 865.347 – RS (2006/0145528-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA DA GRAÇA HAHN E OUTRO(S) EMBARGADO : LUIZ EDILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO : JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912.609 – SC (2007/0100699-7) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : ARTES INDUSTRIAIS DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO : CÉLIA C GASCHO CASSULI E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1998.04.01.084928-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Luis Fernando Miguel e outros : Aquiles Luiz Dias e outro EMBARGANTE : ANA MARIA FARAON e outro ADVOGADO : Jorge Claudio de Almeida Cabral e outro EMBARGADO : (Os […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.005221-1/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : LOJA DO TONER LTDA/ ADVOGADO : Alendre Bleggi Araujo EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESCRIÇÃO – ART. […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025506-9/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBGTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo manifestação expressa a respeito da questão […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 902.548 – SP (2006/0230457-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : MGM MECÂNICA GERAL E MÁQUINAS LTDA ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO S. CAETANO E OUTROS RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : ANNA CLÁUDIA PELLICANO E OUTROS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL […]
