—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 90.638 – SP (2007/0217788-5) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : FABIANA CAMARGO MIRANDA – DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 104 Brasília, segunda-feira, 24 de março de 2008 PACIENTE : RODRIGO […]
—————————————————————- 00054 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.011597-3/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : TAKAKO MIYAWAKI ADVOGADO : Adriana Pereira dos Santos e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. INDEFERIMENTO DA INICIAL. […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.72.00.014552-6/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : PAULINO DA SILVA GOMES e outro ADVOGADO : Ricardo Luiz de Oliveira EMBARGADO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Barbara Dornelles e outros EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Joyce Helena de Oliveira […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039248-6/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : RODI DECORACOES LTDA/ ADVOGADO : Carlos Duarte Junior e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO FISCAL. ELETROBRÁS. NOMEAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 668.350 – PE (2004/0099482- 3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA HELENA URBANO REBEMBOIM E OUTRO(S) AGRAVADO : INDAIA TAXI AÉREO LTDA ADVOGADO : SMILA CARVALHO CORRÊA DE MELO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.855 – SP (2007/0065019-0) R RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MAURO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.19.002326-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NILSON MACHADO CAMPOS ADVOGADO : Pedro Luciano de Oliveira Dornelles e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ART. 26 DA LEI Nº 8.870/94. 1. […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.71.15.004023-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : FRIGORIFICO NOROESTE LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. A […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009580-0/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 803.633 – SP (2005/0205679-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA – COOPERATIVA CENTRAL – EM LIQUIDAÇÃO ADVOGADO : ROLFF MILANI DE CARVALHO – LIQUIDANTE RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MÔNICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S) […]
