—————————————————————- 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050126-0/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE DA SILVA MORAES sucessão ADVOGADO : Francisco Vital Pereira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DA RENDA […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024939-2/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ONADIR PURIM ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. ANTECIPAÇÃO. Salvo no caso de demanda por acidente de trabalho, não pode ser o […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.785 – MG (2007/0189537-6) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : DAVID MOREIRA GONÇALVES ADVOGADO : LÍDIA MARIA ANDRADE E BRAGA AGRAVADO : CALTABIANO AUTOS LTDA ADVOGADO : ANA LÚCIA DE ALMEIDA GONZAGA MARINO E OUTRO(S) EMENTA Processual civil. Agravo no agravo de […]
—————————————————————- 00009 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2005.04.01.055981-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RÉ : CONSTRUTORA ARGIMAR LTDA/ SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VF […]
—————————————————————- 00035 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.14.000684-6/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RE : ROBERTO ALVES DO ROSARIO ADVOGADO : Flavio Alberto Machado de Oliveira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE MAFRA EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028024-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : ACEVEDO KOCHENBORGER e outros ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AJG. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. LITISCONSÓRCIO ATIVO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.70.02.000155-7/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : GILBERTO CIRILO NOBILI ADVOGADO : Erian Karina Nemetz e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF E JEF […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.364 – DF (2005/0013321- 7) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : ABIMAEL ARAÚJO DOS SANTOS IMPETRANTE : JOSÉ JORGE DE AGUIAR DOS SANTOS IMPETRANTE : ROBERTO FRANCO DA SILVA ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS WITCZAK E OUTRO( S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA EMENTA […]
—————————————————————- 00025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.027962-1/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE PARTE AUTORA : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO PARANA ADVOGADO : Antonio Raul Valente PARTE RÉ : PAULINO AGOSTINHO DO NASCIMENTO SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF EXECUCOES FISCAIS […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.035458-7/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Juliano de Souza Trindade e outros APELADO : COML/ UNIDA DE CEREAIS LTDA/ ADVOGADO : Jorge Aristides Argerich do Amaral e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. COMÉRCIO DE VAREJO. INSCRIÇÃO. […]
