—————————————————————- 00136 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.001360-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ANAIR BENTA KLUG ADVOGADO : Osni Muller Junior e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ […]
—————————————————————- 00147 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.000113-7/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : JORGE GAVIÃO DUTRA ADVOGADO : Luciano Mossmann de Oliveira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040097-5/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : CARINE BOBSIN BREHM ADVOGADO : Rogerio Aparecido Fernandes de Carvalho e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS. RECUSA […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.125825-1/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Dambros Michielon APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A condenação em honorários advocatícios pauta-se pelo princípio da causalidade […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715.264 – RJ (2005/0172135-5) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : NEUZINA DE FÁTIMA MEISS ADVOGADO : LUIZ LEONARDO GOULART E OUTRO AGRAVADO : ZURICH BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO : DANILO MACHADO PERILLO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – […]
—————————————————————- 00153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.010292-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : SELMA REGINA BAUM ADVOGADO : Antonio Martins dos Santos e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO EM PARTE. RAZÕES DISSOCIADAS. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027561-5/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ALFREDO JOAO FOLMER ADVOGADO : Giovani Lazzari de Oliveira e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS COMPROVADOS. Presentes […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.012212-2/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BEL LAR MOVEIS LTDA/ e outros ADVOGADO : Pedro Henrique Fontes Fornasaro EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRESCRIÇÃO. HONORÁRIOS. 1. A partir da CF/88, as […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2007.71.04.001319-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : MANBEL MOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Marcia Fanfa Ribas e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.168-176 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PIS. COFINS. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 774.911 – RS (2006/0108370-9) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : MERCADO DE ALIMENTOS LUGAMA LTDA ADVOGADO : CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTRO( S) AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : CLÁUDIO MANGONI MORETTI E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO […]
