TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.013972-5/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.013972-5/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REL. ACÓRDÃO : Juiz Márcio Rocha EMBARGANTE : RUTH HONORATO ROCHA ADVOGADO : Fabio Lopes de Lima EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE […]

TRF4

TRF4, 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.19.001158-2/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.19.001158-2/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : SANDRO SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO : Geraldo Alves Ribeiro e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE CACHOEIRA DO […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.006747-8/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.006747-8/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : COPAL ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Deonisio Rocha APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. SÚMULAS 68 E 94 […]

TRF4

TRF4, 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.014668-2/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.014668-2/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : NIKKOR INDL/ S/A ADVOGADO : Priscila Melo Chagas e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO. 1. A atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento pelo Relator […]

TRF4

TRF4, 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.007291-3/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.007291-3/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : NELSO SOMMARIVA ADVOGADO : Henrique Costa Filho e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.05.003325-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.05.003325-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : IVAN WOHLENBERG ADVOGADO : Paulo Roberto Cacenote e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.15.001947-8/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.15.001947-8/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : IOCHPE MAXION S/A ADVOGADO : Mario Luciano do Nascimento e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DESCONSTITUIÇÃO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E NULIDADE […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.008793-6/SC, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.008793-6/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : LAUDILA SALVADOR e outro ADVOGADO : Nilo Kaway Junior EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INDEVIDAMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. 1. Em se […]