—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 975.495 – PR (2007/0253702-3) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 135 Brasília, quinta-feira, 8 de maio de 2008 R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA PROCURADOR : LIA CORREA BESSA E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ CORREA DA SILVA ADVOGADO […]
—————————————————————- 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.002042-1/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alendre Madrid e outros APELADO : MARCIA BARTH ADVOGADO : Alendre Alves Vailatti EMENTA CADERNETA DE POUPANÇA. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 37 DO TRF DA 4ª REGIÃO. Aplicável ao caso o que […]
—————————————————————- 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.70.00.023739-5/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : ANTONIO DE PAULA FERREIRA ADVOGADO : Giovani Marcos Negrissoli PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.003805-1/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : LABORATORIO SAUDE LTDA/ ADVOGADO : Guillermo Antonio Araujo Grau e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. ART. 3º, §2º, […]
—————————————————————- AgRg no RCDESP no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 801.202 – MG (2006/0154482-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO( S) AGRAVADO : DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA ADVOGADO : VINICIO KALID ANTÔNIO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.008534-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : RICARDO AUGUSTO PAGANINI ADVOGADO : Joao Vicente Fereguete APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF CÍVEL DE SANTO ÂNGELO EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE […]
—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004597-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FELIZARDA RUFINO DINIZ ADVOGADO : Rosemar Cristina Lorca Marques Valone e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CIDADE GAUCHA/PR EMENTA […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000729-0/SC RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : APTI ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Rubio Eduardo Geissmann e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – ICMS – INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876.445 – CE (2007/0057237-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : GAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR : MATTEUS VIANA NETO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.023342-6/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : BRASYSTEM INFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : Fernando Roberto Telini Franco de Paula e outro PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS […]
