—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 56.101 – BA (2006/0054850-5) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MIGUEL VIANA SANTOS NETO E OUTROS IMPETRADO : PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : SALVIO BERNARDES DE OLIVEIRA PACIENTE : JUCEMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PACIENTE : JUCEMIR SOUZA DE OLIVEIRA EMENTA HABEAS […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.014668-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : OLIRIA BANDEIRA MACHADO ADVOGADO : Carlos Fernando Cidade Dias e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MAJORAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA POSTERIOR À CONCESSÃO. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.009509-4/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : GRAZIELLE ARAUJO RAMOS ADVOGADO : Washington Luiz Stelle Teiira e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO RETIDO. DESCAMINHO. PERDIMENTO. VEÍCULO. Não se conhece do agravo retido que não foi reiterado nas razões de […]
—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032382-8/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : BELA VISTA PARQUE HOTEL LTDA/ ADVOGADO : Vanderlei Luis Wildner e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTS. 791, I E 739-A, […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 749.983 – SP (2006/0243308-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : DERMOCLÍNICA S M LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 87.918 – SP (2007/0177057-6) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : JAIR ALMEIDA AMANCIO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RENATO ALCIDES MORENO NASCIMENTO (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. […]
—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.04.001473-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CARINA STEIN FERREIRA ADVOGADO : Tabajara Rui Aguiar Vidor e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.053118-7/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ROBERTO RIBEIRO GOMES e outros ADVOGADO : Miriam Lucia Kulczynski Forster e outros INTERESSADO : […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.012531-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : ROMALINO MANOEL PEREIRA ADVOGADO : Fernando Martins Barreto e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 839.625 – SC (2006/0214842-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BASICA E PROFISSIONAL – SEÇÃO SINDICAL DE CONCÓRDIA – SINASEFE ADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) EMBARGADO : […]
