STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 805.752 – SP (2005/0212378-8), Relator Ministro Herman Benjamin , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 805.752 – SP (2005/0212378-8) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO : TATIANA SAYEGH E OUTRO(S) RECORRIDO : SAN SIRO INTERNACIONAL INDUSTRIAS DE PARAFUSOS LTDA ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DE CAMPOS SALLES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PARCIALMENTE […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 765.288 – PR (2005/0111379-7), Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 03/31/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 765.288 – PR (2005/0111379-7) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : GEMÜ INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALÚRGICOS LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição […]

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TRF4

TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.007068-5/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.007068-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : ERNESTO MAXIMILIANO BIER ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4

TRF4, 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.03.002838-0/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.03.002838-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : ALTERNATIVE IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Pacher e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

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TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009585-9/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009585-9/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 859.661 – RS (2006/0124056-7), Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 859.661 – RS (2006/0124056-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO( S) AGRAVADO : PERSONA RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO : CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.027 – CE (2007/0152153-8), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 03/31/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.027 – CE (2007/0152153-8) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA – EMBRAVI ADVOGADO : MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : THALLES FIGUEIREDO SOARES DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]

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TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.72.00.012256-0/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.72.00.012256-0/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : (Os mesmos) EMBARGADO : JOVENTINO DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO : Volnei Martins […]

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TRF4

TRF4, 00010 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037250-5/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00010 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037250-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : TRANSPORTES FREDO LTDA/ ADVOGADO : Sebastiao Leite Amaral e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO […]

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TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.042744-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.042744-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : COTREL COOPERATIVA TRITICULA ERECHIM LTDA/ ADVOGADO : Udir Mognon Junior e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. SÚMULAS […]

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