TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.00.030862-2/PR, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/17/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.00.030862-2/PR RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA/ ADVOGADO : Wania Maria Barbosa e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRESUMIDO. LEI 9.363/96. INSUMOS. IN 23/97. A referência, na IN 23/97 a que a apuração […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.088378-6/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.088378-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ADAO SCHMELING ADVOGADO : Luiz Hermes Brescovici APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF e JEF CRIMINAL DE CHAPECÓ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.000256-4/SC, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.000256-4/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MOACIR LUIS BOECK EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LEI Nº 11.051/2004. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ART. 20 DA LEI Nº 10.522/02. 1. A partir da CF/88, as […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.014680-7/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.014680-7/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima Michelin APELADO : SOC/ BENEFICENTE DE PAROBE ADVOGADO : Renato Lauri Breunig e outros REMETENTE : JUIZO SUBSTITUTO DA 1A VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. CONTRIBUIÇÕES. ARTIGO 195, […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.04.002584-1/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/17/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.04.002584-1/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : CANALL TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕES LTDA/ ADVOGADO : Nadia Bianchi Moyses e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CND. AUSÊNCIA DE CAUSA SUSPENSIVA DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITOS. ARTIGOS […]

TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003255-9/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003255-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BEATRIZ LADIR SOPELSA PITTOL ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan Brul e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO/RS EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036403-0/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036403-0/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : FRIGORIFICO FERRO LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO. PÓLO PASSIVO. INCLUSÃO DE SÓCIO GERENTE. A jurisprudência desta Corte firmou-se, em consonância com […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.014919-6/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.014919-6/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : MARCO AURELIO STIIRMER e outros : CARMITO GOMES DA SILVA : IZAEL PEREIRA SENA : EDILSON CARLOS AMORIM COSTA : FABIO ALVES SOUZA : NILDO VERA DE OLIVEIRA : JOAO GABRIEL MONTEIRO MORAES : IZILIO PIMENTA CUSTODIO : FELIZARDO CLEMENTINO […]