TRF4

TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.013388-2/RS, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.013388-2/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : ENIO FERNANDO TOLEDO ADVOGADO : Roberta Pappen da Silva e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00009 ED EM ED EM AC Nº 1996.71.06.001400-2/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 ED EM ED EM AC Nº 1996.71.06.001400-2/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GRAFITEC SISTEMAS GRAFICOS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Cabíveis os embargos de declaração com propósito de prequestionamento, de acordo com […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.051279-0/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.051279-0/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : KLEY HERTZ S/A IND/ E COM/ ADVOGADO : Alberto Martins Brentano e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.005416-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.005416-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO IRINEU BARBOZA ADVOGADO : Lucrecia Borges de Oliveira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

TRF4

TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.035864-4/RS, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.035864-4/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : COM/ E REPRESENTACOES CB LTDA/ ADVOGADO : Giuvan Rotta de Azambuja e outro EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. LOCALIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 2004.71.09.002099-4 E Nº 2004.71.09.000842-8/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 2004.71.09.002099-4 E Nº 2004.71.09.000842-8/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE JUNIOR SANTOS DIAS ADVOGADO : Jose Junior Santos Dias REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE BAGÉ EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.002772-1/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.002772-1/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 138/139 INTERESSADO : VANILDE MOLINARI ADVOGADO : Joao Luiz Bernardes EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONFISSÃO DE DÍVIDA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003901-9/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003901-9/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Regina Howe REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE GETULIO/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR […]