TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.016985-3/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.016985-3/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : DORLI PAULS ADVOGADO : Karenine Popp e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. EMPRESÁRIO. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. 1. A […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.003877-7/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.003877-7/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : GLENIO AMALIO GASTALDO ADVOGADO : Joao Adao Cardoso Ajala e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES. GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ILEGALIDADE NÃO […]

TRF4

TRF4, 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004630-3/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004630-3/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA KRISTENSEN ADVOGADO : Ricardo Alendre Sauer e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.013757-5/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.013757-5/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : LUIZ GEREMIAS DE AVIZ ADVOGADO : Flavia Daniela Esteves Stacechen APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO DE SERVIÇO SOB CONDIÇÕES INSALUBRES. CONTROVÉRSIA SOBRE OS FATOS. […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.039678-5/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.039678-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : FLAVIO EDUARDO MINGHELLI ADVOGADO : Fabio Stefani e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . VOTO […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005898-5/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005898-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : GIL LEONE FALCAO MOREIRA ADVOGADO : Antonio Luiz Saltao EMENTA ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE. DUPLA NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE. 1. As notificações de autuação e […]

TRF4

TRF4, 00010 AGRAVO LEGAL EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.008830-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 AGRAVO LEGAL EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.008830-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : GISELE DA SILVA BAPTISTA ADVOGADO : Renata Vielmo Guidolin e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006508-9/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006508-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NORMA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi EMENTA REVISÃO DE BENEFÍCIO. SÚMULA 2 DO TRF/4º REGIÃO. INAPLICABILIDADE. É inaplicável o disposto na Súmula 2 deste […]