TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.042301-6/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.042301-6/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : JULIO CESAR DIEL ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : […]

TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.016963-5/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.016963-5/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 11A REGIAO – CRESS/PR ADVOGADO : Andrea Ricetti Bueno Fusculim APELADO : DEBORAH DOMICELI DE OLIVEIRA CRUZ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EXTINÇÃO. VALOR BAIXO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Há interesse de agir em […]

TRF4

TRF4, 00009 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041076-2/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041076-2/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : WAVE FLOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ ADVOGADO : Rafael Fernandes Estevez e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS. […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.009812-7/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.009812-7/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARTUR GONCALVES ADVOGADO : Joao Tavares de Lima REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXECUCOES FISCAIS DE LONDRINA EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO A responsabilidade tributária […]

TRF4

TRF4, 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.017138-4/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.017138-4/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : JOSE TRINDADE FILHO e outro ADVOGADO : Roberto Pontedura EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 165/98. […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000218-8/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000218-8/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : DIFRISUL DISTRIBUIDORA DE FRIOS SERGIO UTZIG LTDA/ e outros ADVOGADO : Edilson Jair Casagrande APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS DA […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010482-4/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010482-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : PACHECO GARAVELLO E CIA LTDA/ ADVOGADO : Andrei Cassiano e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO. ART. 174 DO CTN. 1.O prazo de prescrição para cobrança […]

TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.015421-9/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.015421-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ARY OSVALDO LUCIANO ADVOGADO : Carlos Santos Maria INTERESSADO : ADILIO BALDOINO e outro ADVOGADO […]