TRF4

TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027120-8/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027120-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : GETULIO ROQUE DA SILVA ADVOGADO : Daiane Fatima da Silva Castro e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO COMPLEMENTAR. […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.03.000610-3/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.03.000610-3/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : VITALINO POSSATO ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005947-6/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005947-6/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LIVETE MARIA DA SILVA ADVOGADO : Marcelo Bientinez Miro e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 787.538 – BA, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 787.538 – BA (2005/0168740-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : JOÃO BATISTA MACHADO ADVOGADO : JAIRO ANDRADE DE MIRANDA AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MYRON DE MOURA MARANHÃO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO […]

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STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 815.684 – SP, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 02/21/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 815.684 – SP (2006/0208667-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : WALDIS MARQUART FILHO E OUTRO ADVOGADO : JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. […]

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TRF4, 00036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.031023-4/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.031023-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : OLGA BENATO FURTADO ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028603-0/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028603-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : RALF FELIX SACHTLEBEN ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]

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TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.09.001138-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.09.001138-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARGA EDITH SCHILICHTING FILLMANN ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. REVOGAÇÃO. 1. Revogada a antecipação da tutela […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.330 – GO, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.330 – GO (2006/0281669-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR : ANDREIA DE ARAÚJO INÁCIO ADOURIAN E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 876.820 – RJ, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 02/21/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 876.820 – RJ (2006/0175330-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : HUMBERTO LOUREIRO ADVOGADO : GABRIELA FERNANDES DE ARAÚJO E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO VIA FAX. ENTREGA […]

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