—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.938 – MG (2007/0207923-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : JOSE GERALDO BAMBIRRA ADVOGADO : JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO INATACADO. […]
—————————————————————- 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.003864-1/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IZIDORO BAGGIO ADVOGADO : Jelson Carlos Accadrolli REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RMI. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. ACRÉSCIMO […]
—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.000915-7/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE PEREIRA ADVOGADO : Elvis Schattenberg e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE IBIRAMA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030538-3/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : VANETI GOULART RIBEIRO ADVOGADO : Vaneti Goulart Ribeiro AGRAVADO : JOSE SOARES GONCALVES sucessão ADVOGADO : Emerson dos Santos Oliveira e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.040222-6/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento APELADO : IRAGUASSU BITENCOURT FARIAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES RECURSAIS DIVORCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso de apelação […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 968.630 – SC (2007/0142896-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : LUÍS SÉRGIO VIEIRA DA SILVA E OUTRO ADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CPC. 1. […]
—————————————————————- 00070 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024713-9/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni AGRAVADO : OTAVIANO JOSE DIAS ADVOGADO : Horst Wirth EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.005047-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.60/63 INTERESSADO : VIDAL MAURER ADVOGADO : Rosana Ferreira da Silva e outros EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032240-0/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : PRINCESA IND/ E COM/ DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Maria da Graca Santos Gavioli e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. MÁQUINA. DIFÍCIL […]
—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008263-4/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : ARNOLDO JOSE MARI EMENTA EXECUÇÃO DO FGTS. INÉRCIA DO CREDOR. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO FEITO. ATO DE OFÍCIO DO JUIZ. POSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 240 […]
