—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.034741-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Joao Adriano da Silveira Vianna e outros AGRAVADO : MARIA JULIA TERRA TEIXEIRA BARON ADVOGADO : Maria Conceicao Silva dos Santos e outro EMENTA AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2002.71.01.000255-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : FERNANDA DE ASSUMPCAO OSORIO CARINGI ADVOGADO : Noemia Gomez Reis e outros EMBARGANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040893-7/RS RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA AGRAVANTE : ESCRITTA ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA ADVOGADO : Tatiane Rolim Fracasso AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : RECEITA PUBLICA ESTADUAL DO RS : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 960.029 – DF (2007/0237264-8) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : EDNALVA PEREIRA CRUZ ADVOGADO : WILSON CESAR RASCOVIT E OUTRO(S) AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX ADVOGADO : DANIEL AYRES KALUME REIS E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.001952-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Huldo Baldoino da Silva e outros APELADO : NELSI LOSS TONOLLI ADVOGADO : Gabriela Farias Longaray EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. JUROS. LIMITAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. – Para contratos bancários […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.290872-2/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MANOEL LUIZ LAGO PEREIRA(OU MILPEREIRA-ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, […]
—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.10.005883-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS – CEFET/PEL ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MANUEL PEDERZOLLI CAVALHEIRO ADVOGADO : Giovani Dias de Oliveira Alcantara e outros […]
—————————————————————- 00006 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.026592-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : EUGENIO AVANIR DE MELLO e outro ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REU : ELZA LOPES DE PAULA e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 980.204 – RS (2007/0196745-4) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO( S) AGRAVADO : LIRIS TERESINHA ALBINO ADVOGADO : LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL – DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO – DECISÃO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.014831-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : DIRCEU SIAN GOMES e outro ADVOGADO : Moyses Grinberg APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Everly Dombeck Floriani e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. CAUTELAR PREPARATÓRIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. IRREGULARIDADES. NÃO-COMPROVADAS. […]
