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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.013570-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.013570-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Anir Luis Bizarro Lopes EMBARGANTE : GILBERTO […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.00.002640-0/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 04/02/2008

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—————————————————————- 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.00.002640-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : GABRIELA SBARAINI FLORES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 28,86%. RETRIBUIÇÃO ADICIONAL […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.033059-2/RS, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.033059-2/RS RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Leal Martinez e outros : Vladia Viana Regis EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELDORADO […]

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TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.009571-6/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.009571-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Everly Dombeck Floriani e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 516-525 INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : IRAPUAN INDIO DO NASCIMENTO SIMAO e outro ADVOGADO : Ugo Ulisses Antunes de […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.004194-8/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.004194-8/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO : Luiz Afonso Diz Cleto e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADIVALDO ALVES PRIMO ADVOGADO : Eduardo Henrique Tomaz EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO […]

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TRF4, 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041310-6/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 04/02/2008

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—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041310-6/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : ALPHAMED – DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/C LTDA/ ADVOGADO : Mauro Vignotti e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSITADO EM JULGADO. AÇÃO RESCISÓRIA. Sem entrar no […]

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TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025391-7/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025391-7/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : METALURGICA UNIVERSO LTDA/ ADVOGADO : Manoel Tarrio Gandara e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo manifestação expressa […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.12.000555-4/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.12.000555-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : REINALDO DE MOURA ADVOGADO : Rejane Soares Fanfa APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : LEO ERNESTO WILDNER ADVOGADO : Luciano Mossmann de Oliveira APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]