TRF4

TRF4, 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.002079-5/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/11/2008

—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.002079-5/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : LUIZ PEGORARO e outros ADVOGADO : Marcio Locks Filho e outros EMENTA À EXECUÇÃO. 3,17%. LIMITAÇÃO DA INCIDÊNCIA. REESTRITURAÇÃO DAS CARREIRAS. MP 2.225/2001.BASE DE […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.01.003726-7/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 03/12/2008

—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.01.003726-7/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gilberto Antonio Panizzi Filho e outros EMBARGADO : NASSALETE GUTIERREZ ULIAN ADVOGADO : Raquel Cabrera Borges e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. EMBAR-GOS À EXECUÇÃO. APADECO JUROS DE MORA […]

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STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891.231 – SC, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 02/11/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891.231 – SC (2007/0092015-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A – BCN ADVOGADOS : RAPHAEL DE LEANDRO E MEDEIROS ROGÉRIO REIS DE AVELAR E OUTRO(S) AGRAVADO : A W COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO […]

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TRF4

TRF4, 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025261-5/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025261-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ANA CRISTINA ALMEIDA DE ALMEIDA e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.05.000612-6/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/23/2007

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.05.000612-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO VAZ DE AVILA ADVOGADO : Marco Antonio Segatto e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2004.04.01.037526-5/PR, Relator Des. Fed. Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/14/2008

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2004.04.01.037526-5/PR RELATOR : Des. Fed. LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NEUSA MORO ZOCOLOTTE espólio ADVOGADO : Clea Mara Luvizotto e outro : Candida Elisa da Rosa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.04.01.014334-6/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 03/14/2008

—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.04.01.014334-6/RS RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS EMBARGANTE : MARIA DA GRACA RANGEL ADVOGADO : Marise Iglae Luconi Rosenhaim e outro EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : MATRIZART IND/ DE MATRIZES E PLASTICOS LTDA/ EMENTA […]

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STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894.610 – SP, Relator Ministro Massami Uyeda , Julgado em 02/11/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894.610 – SP (2007/0083508-6) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : FÁBIO RODRIGO VIEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : ALESSANDRO DA SILVA ADVOGADO : GERALDO GONÇALVES DE ARAÚJO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA […]

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TRF4

TRF4, 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.12.000426-1/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.12.000426-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MARLENE FIANCO CADORIN e outro ADVOGADO : Antonio Pichetti APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. MATA ATLÂNTICA. DECRETO LEI Nº 750/1993. APLICABILIDADE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO IMPRÓPRIA. POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO SELETIVA. […]

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TRF4, 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.003331-8/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/23/2007

—————————————————————- 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.003331-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SEBASTIAO DE CARVALHO ADVOGADO : Rocheli Mota Cardoso Silveira e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]

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