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TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036472-7/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036472-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : REALDO SUSIN ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

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TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006319-6/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006319-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna APELADO : LEO LUIZ JUNG ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO FINAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. 1. Tratando-se de […]

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TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026980-9/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026980-9/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ESTADO DO PARANA PROCURADOR : Ana Claudia Bento Graf e outro AGRAVADO : ASSOCIACAO COML/ INDL/ E AGRICOLA DE PARANAGUA – ACIAP e outros ADVOGADO : Cleverson Marinho Teiira e outros INTERESSADO : ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.011466-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.011466-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DORVALINO PEDRINHO MOLON ADVOGADO : Cesar Junior Dagostini REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA […]

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TRF4, 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025083-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025083-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ARMINDO FARIAS ADVOGADO : Nilce Lourdes Kappes e outro REMETENTE : […]

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TRF4, 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024376-6/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024376-6/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : ORIPES CARBONIERI ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ERRO MATERIAL. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. PRECLUSÃO. 1. O erro […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.002567-4/RS, Relator Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/13/2007

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—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.002567-4/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Santanna Xavier e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 348/357 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.006457-4/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.006457-4/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : GUIDO VICTOR HAUSMANN ADVOGADO : Horst Wirth e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]