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TRF4, 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008528-3/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008528-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RAUL GLOSCHKE DE MENEZES ADVOGADO : Luiz Felipe Azambuja Fabre REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO JERONIMO/RS EMENTA […]

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TRF4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028239-5/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028239-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SADI LEMOS TEIXEIRA ADVOGADO : Sergio Henrique Lopes e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]

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TRF4, 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005300-0/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005300-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BENEDITA ALVES DE SOUZA ADVOGADO : Jose Humberto Pinheiro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. CONSECTÁRIOS […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.032371-6/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 05/07/2008

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.032371-6/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Lavinia Lorenzoni Sporleder EMBARGADO : ALISANGELA DURHAN ADVOGADO : Otavio Piva e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

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TRF4, 00102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.000657-4/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.000657-4/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : RAQUEL SANTOS ADVOGADO : Henri Xavier e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO – SUSPENSÃO DO PRAZO. Durante o trâmite […]

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TRF4, 00148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.003037-1/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.003037-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOSE CIELLO ADVOGADO : Karina Alessandra de Souza e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. Em […]

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TRF4, 00077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005423-5/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005423-5/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA CARDOSO DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO : Renata Moco REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARANACITY/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. LC […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.018747-3/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/12/2008

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.018747-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : DM TRANSPORTE E LOGISTICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO : Claudio Merten e outros EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Santanna Xavier EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO […]