Crimes Sexuais – Análise de Laudo Questão 1: Especifique onde, quando, o autor, como e qual foi o ato criminoso praticado? R: O ato criminoso sob investigação de ter sido praticado trata-se de estupro (Marli) e atentado violento ao pudor (Alcione). Na leitura do parecer médico-legal não se destacou o local do […]
Samanta Ruiz da Silva Camacho* Este é um tratado equilibrado? Resposta: Não, pois visa mais benefícios e mais vantagens para os Estados Unidos. Apesar da pouca vantagem, o Brasil explora um lado seu tecnológico que até agora era pouco usado, apesar do grande investimento. Outra vantagem observada além dos fatores sociais é […]
Samanta Ruiz da Silva Camacho* Ação Civil Pública Nº 2007.72.00.008013-6/SC AUTOR: ALIANÇA NATIVA ADVOGADOS: JOSÉ RUBENS MORATO LEITE PEDRO DE MENEZES NIEBUHR RÉU: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 1.0 Introdução A ONG Aliança Nativa impetrou Ação Civil Pública Ambiental, propondo a impugnação da lei complementar 250/06 […]
Caso João contratou com Pedro a cessão de um touro reprodutor chamado Malhado para a cobertura das vacas de sua propriedade. O animal deveria ser restituído a João em um mês, todavia, em decorrência de uma epidemia de febre aftosa, o poder público determinou o extermínio de todo o rebanho bovino da região, inclusive […]
Guilherme Scatolin, Gustavo Schiefler * Relatório TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº: 8544APEL. N°: 7.192.188-3COMARCA: GUARULHOSAPTE. : PARTICIPAÇÕES 19 DE NOVEMBRO S/A APDO. : STOCOLMO FERRAMENTAS E CORREIAS LTDA Caso A Participações 19 de Novembro S/A promove ação monitória contra Stocolmo Ferramentas e Correias Ltda. O crédito da Participações 19 de […]
Por Guilherme Scatolin, Otávio Minatto* Conflito: Penalização pela venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Estatuto da Criança e do Adolescente (art.243) X Lei de Contravenções Penais (art.63) Acórdão a favor do Estatuto da Criança e do Adolescente: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE DEZOITO […]
