[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O crime de corrupção passiva é aquele em que uma pessoa, geralmente um funcionário público, recebe, solicita ou aceita, direta ou indiretamente, qualquer tipo de vantagem indevida em troca de promover ou facilitar algum ato ilícito. É um crime grave, pois compromete a integridade e a honestidade da administração pública e a […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O crime de tráfico de drogas é uma das atividades ilegais mais comuns e perigosas em todo o mundo. Consiste na produção, cultivo, distribuição, venda e transporte de substâncias entorpecentes, como cocaína, maconha, crack e heroína, entre outras. Esse tipo de crime é considerado grave e pode ser punido com penas severas, […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O crime de roubo é um delito previsto no Código Penal Brasileiro e consiste na subtração, mediante violência ou grave ameaça, de coisa alheia móvel. Isso significa que, para que haja um roubo, é necessário que haja uma pessoa que tire de outra uma coisa móvel, como um objeto ou dinheiro, usando […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O crime de homicídio é um dos delitos mais graves previstos no ordenamento jurídico brasileiro e consiste na morte de uma pessoa causada por outra, intencionalmente ou por imprudência. Existem diversas formas de homicídio, como o homicídio simples, o homicídio privilegiado e o homicídio qualificado, cada um com suas particularidades e punições […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A disseminação de doenças ou pragas em sistemas agrícolas, pecuários, de fauna e flora pode causar sérios danos econômicos e ambientais. Essas doenças ou pragas podem se espalhar rapidamente, afetando grandes áreas e causando perdas significativas em plantações, rebanhos e ecossistemas. Além disso, a disseminação dessas doenças ou pragas pode ter um […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença pode ser considerado uma infração ambiental grave. Isso ocorre porque essas atividades podem causar danos ao meio ambiente e à saúde humana, se não forem realizadas de maneira adequada e responsável. Antes de iniciar qualquer tipo de […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] As substâncias tóxicas e perigosas são aquelas que podem causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente se forem manipuladas, armazenadas ou utilizadas de forma inadequada. Por isso, é fundamental que sejam produzidas, processadas, embaladas, importadas, exportadas, comercializadas, fornecidas, transportadas, armazenadas, guardadas ou usadas de acordo com as exigências estabelecidas por […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização é uma prática ilegal e potencialmente perigosa que pode causar danos ao meio ambiente e às pessoas. Essa atividade é realizada por pessoas ou empresas que não possuem a devida licença ou autorização para explorar os recursos minerais de uma […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A poluição é um dos principais problemas ambientais que enfrentamos atualmente. Ela se refere à presença de substâncias nocivas ou contaminantes na atmosfera, água e solo, que podem causar danos à saúde humana, à fauna e à flora. Existem várias formas de poluição, como a poluição do ar, da água, do solo […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A destruição de plantas ornamentais de logradouros públicos ou privados é um problema que pode ter diversas causas e consequências. Essas plantas são frequentemente utilizadas para decorar espaços externos e dar um toque de beleza e vida aos ambientes. No entanto, elas também podem ser alvo de vandalismo, negligência ou descuido, o […]
