Requerimentos

Modelo de denúncia ambiental por poluição

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A poluição é um dos principais problemas ambientais que enfrentamos atualmente. Ela se refere à presença de substâncias nocivas ou contaminantes na atmosfera, água e solo, que podem causar danos à saúde humana, à fauna e à flora.

Existem várias formas de poluição, como a poluição do ar, da água, do solo e do ruído. A poluição do ar, por exemplo, é causada principalmente pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural, que liberam gases poluentes na atmosfera, como o dióxido de carbono e o monóxido de carbono. Esses gases podem afetar gravemente a saúde humana, causando doenças respiratórias e outras complicações.

A poluição da água também é um problema grave. Ela pode ser causada por várias fontes, como esgoto doméstico e industrial, pesticidas e fertilizantes usados na agricultura, e resíduos sólidos lançados no mar. A poluição da água pode afetar gravemente a vida aquática, matando peixes e outros animais, e também pode ser prejudicial à saúde humana se a água contaminada for consumida ou se entrar em contato com a pele.

A poluição do solo também pode ter graves consequências para a saúde humana e para o meio ambiente. Ela pode ser causada por resíduos sólidos e líquidos descartados de forma inadequada, como lixo e esgoto, ou por produtos químicos usados na agricultura e na indústria. A poluição do solo pode contaminar os alimentos cultivados nesse solo e também pode afetar a saúde humana através da água contaminada que é consumida.

Além disso, a poluição do ruído também pode ser prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. Ela é causada por sons intensos e prolongados, como o barulho de tráfego e de máquinas industriais, que podem causar estresse, ansiedade e até mesmo problemas cardíacos. A poluição do ruído também pode afetar a fauna, interferindo na comunicação e na reprodução de alguns animais.

Em resumo, a poluição é um problema ambiental grave que pode afetar negativamente a saúde humana, a fauna e a flora. É importante tomar medidas para reduzir a poluição e proteger o meio ambiente para garantir um futuro

Confira a seguir um modelo de denúncia ambiental por poluição :

[MODELO]

Prezado(a) [nome do órgão ou autoridade responsável],

Venho por meio desta denúncia informar sobre uma situação de poluição ambiental que vem ocorrendo na região de [local da poluição]. Segundo relatos de moradores da área, o [nome da empresa/atividade causadora da poluição] tem descartado de forma inadequada resíduos tóxicos e outros materiais poluentes na [água/ar/solo], causando danos à saúde humana, à fauna e à flora da região.

Tal atitude é totalmente ilegal e contrária ao disposto na Lei n° 9.605/98, que trata das infrações ambientais e estabelece as sanções aplicáveis àqueles que causarem danos ao meio ambiente. Além disso, a poluição causada pelo [nome da empresa/atividade] também viola o direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previstos no artigo 225 da Constituição Federal.

Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para coibir essa prática ilegal e proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas afetadas. Disponibilizo os relatos de moradores e outras provas que comprovam a poluição causada pelo [nome da empresa/atividade] para subsidiar a investigação e as ações necessárias.

Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada ao presente e me coloco à disposição para prestar maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

[Seu nome]

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ambiental por poluição. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ambiental-por-poluicao/ Acesso em: 07 out. 2024