Cada vez mais a preocupação de formas alternativas de combustíveis para veículos traz destaque para os veículos movidos com eletricidade. O Código de Trânsito Brasileiro faz a classificação dos veículos em seu Art. 96 e quanto à “tração” eles podem ser classificados em: automotor, elétrico, propulsão humana, tração animal e reboque/semi-reboque. Essa classificação transcreve o […]
Quando a moda do DVD em veículos já havia caído no gosto popular o DENATRAN preocupado com a segurança do trânsito e tentando correr atrás do bonde que passava rápido demais, editou primeiramente a Res. 153, substituída pela Res. 190 e por último pela Res. 242. do Conselho Nacional de Trânsito que busca disciplinar o […]
Há uma distinção que merece ser feita com relação aos equipamentos obrigatórios do veículo, e dos equipamentos de uso obrigatório. Num primeiro momento podem parecer a mesma coisa, e é sobre essa diferença que passaremos a discorrer. Os equipamentos obrigatórios dos veículos são aqueles relacionados no Art. 105 do Código de Trânsito e na Res. […]
Quando ocorre uma abordagem do agente de trânsito, por ter aparentemente (ou concretamente) ocorrido uma infração de trânsito, pode-se dizer que a regra é uma resistência por parte do autuado, e que geralmente causará indisposição entre eles. Essa indisposição alcança seu ápice num momento decisivo: a assinatura do Auto de Infração. Parece mais fácil conseguir […]
Colisão traseira ainda é um tipo de acidente de trânsito que muito ocorre, e que por vezes pode não se limitar a meros danos matérias nos veículos envolvidos, com sérios riscos de lesões cervicais nos ocupantes dos veículos pelo efeito chicote que pode ser causado pelo impacto. A primeira conclusão é de quem bate atrás […]
A primeira coisa a ser desmistificada é que as cores que identificam a faixa são em homenagem a Copa do Mundo ou coisa parecida, assunto que até em autoescolas tem sido perguntado. Nada a ver… Olhando no sentido de circulação da via vemos uma faixa amarela junto à guia (meio-fio) cujo significado é de proibição […]
O Código de Trânsito coíbe a direção de veículos automotores sem que a pessoa esteja devidamente habilitado através do Art. 162 como infração administrativa, e nos Arts. 307 e 309 como crimes de trânsito. Da mesma forma procura coibir o fato do proprietário do veículo deixar que pessoa não regularmente habilitada o conduza, através dos […]
O Código de Trânsito estabelece em seu Art. 257 de quem é a responsabilidade pelas infrações de trânsito cometidas, e reza que são do condutor aquelas decorrentes de infrações cometidas na condução do veículo, enquanto que são de responsabilidade do proprietário aquelas relativas à documentação do veículo e regularidade de seus equipamentos e características, além […]
O Código de Trânsito prevê em seu Art. 208 que é infração gravíssima o avanço do sinal vermelho do semáforo ou de parada obrigatória. O legislador parece que quis economizar, pois em nossa opinião tipificou num mesmo dispositivo regras que implicam em comportamentos absolutamente distintos, com sinalizações também distintas, e essa economia culminou que ambas […]
No dia 12/05/2014 foi publicada a Lei 12.971 que promoverá alterações em diversos dispositivos do Código de Trânsito, e a imprensa tem dado especial destaque à repressão da prática do ‘racha’, ou disputa não autorizada. Utilizamos o futuro porque a Lei possui uma vacância até dia 01/11/2014, pois entrará em vigor no primeiro dia do […]
