Não se consegue imaginar que uma loja de eletrodomésticos sem muito espaço interno para suas mercadorias, coloque-as em exposição não apenas na calçada defronte à loja, mas também no próprio leito carroçável da via, nas vagas de estacionamento, por exemplo. Além de estar sujeita às regras impostas pelo Poder Público para a atividade, o Código […]
O Código de Trânsito Brasileiro em seu Anexo II, traz a previsão da “Faixa de Pedestres”, a qual pode ser do tipo zebrado, para locais de grande movimentação de pedestres, ou ainda, constituída por duas faixas paralelas na largura da via. De forma complementar é prevista a “Faixa de Retenção”, que é aquela disposta antes […]
O Código de Trânsito em seu Art. 96 faz a classificação dos veículos, e dentre tais classificações está aquela em relação à ‘Categoria’. Ela que nos indica ou a propriedade ou a finalidade para qual se destina o veículo, podendo ser oficial, representação diplomática ou consular, particular, de aluguel e de aprendizagem. Externamente essa classificação […]
Um dos fantasmas que sempre assombrou os candidatos a se tornarem condutores é o da ‘BALIZA’, que é o estacionamento do veículo da categoria para a qual se está habilitando em vaga de espaço determinado, como se estivesse a estacionar na via pública. A recente Resolução 168 do Contran, com alterações da 169, notória pelas […]
Muitas vezes o motorista, ou por esquecimento ou por preguiça, ou ainda porque vai bem ali pertinho, deixa de levar consigo os documentos, tanto do veículo quanto de habilitação, e isso pode vir a causar um grande transtorno. Há no Código de Trânsito a previsão tanto da situação da pessoa que não é habilitada quanto […]
O relacionamento entre motocicletas e outros veículos de quatro ou mais rodas nem sempre é pacífico durante os deslocamentos, e nas imobilizações também podem ocorrer alguns conflitos. A situação conflitante surge porque as motocicletas estacionam em espaços entre outros veículos, os quais no momento da manobra de entrada e saída colidem com as motos, derrubando-as. […]
A cena não é tão comum nas grandes cidades, mas não chega a ser inusitada a presença de carroças ou charretes, bem como a presença de cavaleiros, e nesse caso a polícia montada representa uma cena marcante pela imponência e respeito. Em relação ao Código de Trânsito, há diferenças numa e noutra situações? Como se […]
O agente da autoridade de trânsito, pela definição trazida no Código de Trânsito é a pessoa humana responsável pela fiscalização, operação, policiamento ostensivo ou patrulhamento de trânsito. Durante o exercício dessa atividade, em algumas situações o agente age de forma passiva, tão-somente observando o trânsito e fazendo autuações quando verifica a desobediência à sinalização ou […]
Uma das regras de circulação que enfrenta uma grande divergência é o da preferência nos famosos cruzamentos em “T”. O cruzamento em “T” é aquele formado pelo encontro de uma via com o final de uma transversal, de forma que a pessoa que segue por essa transversal necessariamente fará a conversão, à direita ou esquerda, […]
A capacidade de um veículo de passageiros, definida como ‘lotação’ no Anexo I do Código de Trânsito, é a quantidade de pessoas que o veículo consegue transportar, incluído nessa contagem o condutor. Essa ‘lotação’ consta em campo específico no documento de registro e também de licenciamento do veículo. Interessante é afirmar que o Código Civil […]
