Uma composição de veículos significa que há um veículo trator ou que realiza a tração, e outro ou outros que são tracionados, sendo cada um deles individualizado no registro, licenciamento e inclusive na propriedade, sendo comum apenas o condutor dessa composição. Isso ocorre em semirreboques tanto de carga quanto de passageiros (bondinhos turísticos, carretas rodoviárias), […]
Desde 1º de junho deste ano de 2013, por força da Resolução 429 do CONTRAN, os tratores, maquinários agrícolas e de pavimentação estavam tendo a exigência do registro e licenciamento. Em menos de 2 meses o CONTRAN deve ter percebido que não é tão fácil assim e editou a Resolução 447 que prorrogou a exigência […]
Está prevista para o dia 11/08/2013 a realização da primeira fase do Concurso da Polícia Rodoviária Federal, que está sob a responsabilidade da CESPE/UNB, para 1000 vagas e remuneração de R$ 6.106,81, condição que tem atraído bastante interessados. Uma das exigências que é seletiva é o candidato possuir curso superior, que não ocorreu nos […]
O Art. 120 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei. Em resumo, o dono do veículo motorizado (ou rebocado por um […]
Nessa semana uma reportagem de televisão levou a público o caso de um pai que possuindo uma pequena ‘Towner’ de capacidade não superior a 9 lugares, ao levar seus filhos e dar carona ao filho do vizinho até a escola, fora submetido à fiscalização por transporte irregular de escolares, sendo autuado, além da pressão sobre […]
Recentemente fizemos uma análise das regras que o Código de Trânsito estabelece, não de forma específica, ao lado da pista que a bicicleta deva ocupar e num apertado resumo o Art. 29, inc IV e Art. 58, segundo os quais os veículos mais lentos e de maior porte devem ocupar a direita da pista, enquanto […]
Entrou em vigor no dia 01º/06/08 a Resolução 203 (com modificações no texto original) do Conselho Nacional de Trânsito, regulamentação para os capacetes utilizados por motociclistas, condutores e passageiros, e também das viseiras. Aliás, a dita Resolução estabeleceu que a viseira é obrigatória até mesmo para o passageiro da moto, exigência discutível porque nem o […]
Nessa semana a imprensa nacional divulgou como uma ‘grande novidade’ a possibilidade de conversão em ADVERTÊNCIA das multas de natureza leve ou média. Segundo tais notícias, essa conversão já prevista no Código de Trânsito desde 1998 só não era aplicada por falta de regulamentação do CONTRAN, que agora se tornaria realidade pela entrada em […]
Há algumas situações que a maioria da população nem acredita que possa acontecer no trânsito, e descobrem apenas quando se enquadram em determinadas situações de fiscalização, e uma delas muito pitoresca é tentar qualificar o que seria uma carroçaria fechada ou aberta num veículo de carga, como é o caso das caminhonetes ou caminhões. O […]
Recentemente publicamos opinião sobre a ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, que está tão em voga porém é uma penalidade já existente na legislação de trânsito desde 1966, ainda da época do Código Nacional de Trânsito, portanto quase cinco décadas. Nesse comentário levantamos uma questão que até então estaria passando despercebida, que é a aplicação da Advertência ao […]
