Trata-se de instituto não previsto na lei processual e sendo admitida no direito pátrio por construção doutrinário-jurisprudencial. Para possibilitar a discussões sobre certas questões sem submeter o executado ao ônus da penhora. Assim, é viável o exercício da defesa na execução sem o condicionamento da prévia constrição patrimonial do executado. Segundo Candido Rangel Dinamarco[1] a […]
Há muito tempo que o juiz deixou de ser a desprezível “boca da lei”, apesar da elegante expressão francesa la bouche de la loi[1], porque mesmo no sistema romano-germânico, veio a jurisprudência ocupar lugar de prestigiado destaque, principalmente por conta das cortes constitucionais, o que faz com que venha até a se aproximar do sistema […]
NIMBY, uma sigla em inglês que significa – Not In My Back Yard, ou seja, não no meu quintal. Uma denominação para aqueles gestores que adoram cursos, treinamentos, palestras, mudanças, novas técnicas de gestão, tecnologia… Mas, quando isto deve ser feito aonde trabalham, aí não querem nem saber, afinal, é tudo muito lindo longe de […]
Meus Amigos, Editorial do Estadão, mais uma vez, diz que Lula “finge ser de esquerda” (http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,falta-de-compostura,1733074). Ora, Lula tem sido um mal para o país precisamente porque pretende implantar seu projeto esquerdista desde que iniciou a carreira sindical. Sempre foi apoiado e apoia o MST e a teologia da libertação e tudo que não presta […]
O filme Alice no país das maravilhas nos traz brilhantes interpretações de vida e de reflexão no âmbito empresarial e profissional. O texto foi escrito por Lewis Carroll e cada frase tem um universo próprio e belo. Vejamos alguns exemplos: Alice: Quanto tempo dura o eterno? Coelho: As vezes apenas um segundo. Em um segundo […]
A semana foi encerrada com uma sinalização desastrosa do governo de Dilma Rousseff sobre o futuro imediato da Nação, ao revisar as metas de arrecadação e de superávit primário. De novo, temos que a presidente reafirmou sua crença no desenvolvimentismo e não deu bolas para a racionalidade. A reação do mercado foi imediata, com seguidas […]
Muito se fala em que a máquina irá substituir o homem, em especial o advogado, quando falamos em processo eletrônico. Muitos pensam que a tecnologia veio para destruir a humanidade. Sempre ressalto que este receio pode ser interessante como reflexão, mas infundado quando pensamos que cabe somente ao ser humano a inteligência, posto que a […]
Meus Amigos, O governo anunciou hoje revisão nas metas de arrecadação, o que equivale a reconhecer a materialização da perda de recursos por força da crise. Juntamente com o anúncio de que o superávit primário será de 0,15%. Mas feio que isso só se o governo anunciasse previamente o déficit que deverá ocorrer. Meus comentários […]
Os que me acompanham sabem que tenho escrito muito sobre o homem-massa, esse espécime definido pelo filósofo espanhol José Ortega y Gasset no famoso livro A Rebelião das Massas e que é muito pouco compreendido nos dias de hoje. O homem-massa, que ascendeu ao poder, é aquele que define hodiernamente os padrões de pensamento, de […]
Entre jogadas, derrapagens e retomadas o debate acerca da redução da idade para imputabilidade penal continua rendendo. Mas qual seria o efeito no trânsito e a quem interessaria essa redução quando se trata de trânsito? Sob o manto de reduzir de 18 para 16 anos a imputabilidade penal, sob a égide de coibir práticas criminosas […]
